Fiscal volta a assombrar?
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O forte incômodo do mercado com essa postura parece ter duas vertentes. A primeira está ligada à memória histórica: o último episódio de alteração de meta fiscal se deu em julho de 2015, quando o governo reduziu de 1,1% para 0,2% a meta fiscal do ano corrente.Juros pré, câmbio e Bolsa sentiram de imediato e sofreram bastante nos dois meses seguintes: os juros pré de 5 anos abriram pouco mais de 300 pontos base, o câmbio depreciou em média 20% e a Bolsa caiu quase 10%.Ainda sobre 2015, observamos que, após dois meses de anúncio de alteração da meta fiscal, as expectativas de inflação também sentiram o efeito. De acordo com a pesquisa Focus, a expectativa de 2015 subiu 22 pontos base e a de 2016 aumentou 46 pontos base.Trazendo para o contexto atual, não sabemos quanto será incorporado nas expectativas de 2024 e nos anos seguintes, considerando que o horizonte relevante de política monetária do nosso Banco Central (BC) é 2024 e 2025 e o ambiente externo está bastante desafiador para economias emergentes.A segunda vertente diz respeito ao lado político: a redução da meta fiscal abre espaço para que o Congresso se mostre menos engajado para votar e aprovar as propostas de receita extra, uma vez que atingir o objetivo estaria, teoricamente, menos árduo e principalmente a sensação de um governo menos comprometido com o equilíbrio fiscal.Além disso tudo, a própria credibilidade do Ministério da Fazenda ficou em jogo: menos de três meses após a aprovação do arcabouço, a discussão sobre alterar a meta fiscal se consolida e traz consigo a facilidade aparente que é realizar essa mudança por meio de uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
O quanto nos aproximamos da consolidação fiscal tem sido muito considerado pelo BC, que sempre tem reservado um parágrafo em seus comunicados e nas atas de decisões sobre essa preocupação.Quanto menos nos aproximarmos de um resultado fiscal que equilibra a dívida pública com relação ao PIB, piores ficam as expectativas à frente, e menor capacidade o BC tem de cortar os juros.A autoridade monetária já vem com algum grau de cautela por conta do ambiente externo ainda incerto e da perspectiva de os juros ficarem elevados mais tempo nas economias desenvolvidas. Dúvidas sobre a nossa trajetória fiscal só dificultam ainda mais esse quadro e o próprio esforço de trazer a inflação às metas.
Este artigo tem a co-autoria do economista da Jive Investments Luan Takada
Luiz Fernando Figueiredo Presidente do Conselho de Administração da Jive Investments. Com passagens pelo JP Morgan e BBA, foi diretor do Banco Central. Em 2005 fundou a Mauá Capital, após a cisão da Gávea Investimentos. É economista e fundador do Instituto FEFIG.